O ordenamento jurídico brasileiro constitui um sistema extremamente…

Ajuizar uma ação contra plano de saúde é um direito constitucional…

Num processo judicial, as provas constituem elementos de formação…

A notória demora no trâmite de ações perante o Poder Judiciário…

Ao contratar um plano ou seguro saúde, o consumidor guarda…

A recusa indevida de cobertura de procedimentos médicos de urgência…

Frequentemente beneficiários de planos de saúde são surpreendidos…

O Estado tem o dever constitucional de preservar a saúde dos indivíduos…

A Lei nº 9.656/98 é clara quanto as duas hipóteses em que podem ser feitas…