Paciente consegue liminar para obrigar uma operadora de plano de saúde a fornecer as insulinas Tresiba (Degludeca) e FIASP (Fast Apart), bem como o insumo de monitorização contínua de glicemia denominado Freestyle Libre. Fiasp® é indicado para melhorar o controle glicêmico em adultos e crianças maiores de 1 ano de idade com diabetes mellitus.
Tresiba® (insulina degludeca) é indicado para o tratamento do diabetes mellitus em adultos, adolescentes e crianças acima de 1 ano. Tresiba® pode ser usado em combinação com antidiabéticos orais, assim como com outras insulinas de ação rápida ou ultrarrápida. Em pacientes com diabetes mellitus tipo 2, Tresiba® pode ser utilizado isoladamente ou em combinação com antidiabéticos orais, ou receptores agonistas de GLP-1 e insulina bolus. Em pacientes com diabetes mellitus tipo 1, Tresiba® sempre deve ser administrado em combinação com insulina rápida ou ultrarrápida.
No caso, a negativa de cobertura dos medicamentos necessários ao tratamento do paciente não se sustenta, pois a escolha pelo melhor tratamento não cabe ao plano de saúde, mas, sim, ao médico de confiança do paciente.
Decisões (trechos): Tutela provisória para “o fim de determinar que a ré forneça as insulinas Tresiba (Degludeca) e FIASP (Fast Apart), bem como o insumo de monitorização contínua de glicemia denominado Freestyle Libre, na dosagem e periodicidade prescrita pelo médico da parte autora enquanto perdurar a recomendação, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 30.000,00”.
Autor diagnosticado com diabetes tipo 1. Pedido de tutela de urgência com objetivo de compelir a ré a fornecer, liminarmente, bomba infusora de insulina. Tutela de urgência indeferida. Agravo da ré. Requisitos previstos no artigo 300 do NCPC (Lei n° 13.105/2015) presentes. Doença não excluída do contrato. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Necessidade premente do tratamento. Dever de cobertura, em sumária cognição. Decisão reformada. Recurso provido. Caso sua operadora de plano de saúde negue o tratamento que for necessário ao restabelecimento da sua saúde, procure um advogado especialista em direito à saúde.
Macena Silva Advogados Advocacia Especializada em Direito à Saúde
