Diante da negativa da operadora, uma paciente diagnosticada com três aneurismas abdominais graves ajuizou ação contra plano de saúde para liberação cirurgia endovascular com revascularização da artéria renal esquerda pela técnica de chaminé.

A negativa restou caracterizada pela inércia da operadora de plano de saúde, típica negativa velada. Em defesa, a alegação do plano de saúde  de divergência entre a posição do médico assistente e seus auditores não logrou êxito , motivo pelo qual a decisão confirmou o direito da paciente.

A Macena Silva, Advocacia Especializada em Saúde, reafirma, como explicado em matéria publicada anteriormente nesse site, que o tratamento proposto pelo médico assistente prevalece como o mais adequado ao restabelecimento da saúde do paciente, não cabendo ao plano de saúde sugerir tratamento diferenciado.

Nesse sentido, trecho da decisão do TJSP:

No caso concreto vê-se que somente ao profissional médico que assistia diretamente ao autor competia indicar a melhor terapêutica e quais os materiais necessários para o sucesso das intervenções cirúrgicas que se fizeram indispensáveis. …

Diante dos deveres retro impostos à requerida em matéria de autorização de cobertura e custeio, em se tratando de longa e injustificada demora na solução do procedimento de autorização sob os cuidados da operadora de saúde, a situação se equipara, evidentemente, à recusa indevida de cobertura, recusa esta potencializada em situação de urgência. …

julgo procedentes os pedidos deduzidos pelo autor na petição inicial. (g.n.)

Por tudo isso, em caso de negativa abusiva, ainda que caracterizada pela inércia da operadora, tenha em mãos a prescrição e o relatório médico e busque um escritório advocacia especializado em saúde para que seu direito seja garantido.

Saiba mais: Tutela de urgência

Macena Silva, Advocacia Especializada em Saúde, pode esclarecer suas dúvidas em relação ao seu direito na área da saúde.