Inclusões contemplam tratamentos para câncer de ovário e fígado e dispositivo usado no tratamento de sangramento uterino anormal

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na última segunda-feira, 29 de agosto, incluir cinco novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Essa a 11ª atualização do Rol neste ano e a 31ª incorporação desde a publicação da RN 470/2021, que alterou o processo do rol.

As inclusões são:

• Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG), um dispositivo usado para o tratamento de sangramento uterino anormal;
•   Olaparibe, para dois tipos de cânceres em mulheres:

– tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina

– tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha

• Teste genético de mutação do gene BRCA, necessário para identificar as mulheres elegíveis ao tratamento oncológico com o olaparibe; e
• Radioembolização hepática, procedimento em radioterapia usado para o tratamento de carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado.

As propostas de atualização do Rol, recebidas no formulário eletrônico disponível no site da ANS, foram debatidas na 6ª e 8ª Reuniões Técnicas da COSAÚDE, nos meses de junho e agosto, respectivamente. Ainda, foram objeto da Consulta Pública nº 98, aberta para contribuições no período de 05 a 24 de julho.

Duas tecnologias, implante subdérmico hormonal de etonogestrel para contracepção e a radioembolização hepática para câncer colorretal metastático, depois de percorrerem as etapas de análise, tiveram sua recomendação final desfavorável para inclusão ao Rol. Ambas foram tema da Audiência Pública 23/2022, que aconteceu em 13 de julho. Clique aqui para saber mais.

As propostas de incorporação ao rol passam por ampla participação social e por criteriosa análise técnica da ANS, utilizando a metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, à semelhança de países como Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha.

O processo de revisão do Rol é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, já foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.

Macena Silva, Advocacia Especializada em Saúde, pode esclarecer suas dúvidas em relação ao seu direito na área da saúde.