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Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira 26/05, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do mesilato de lenvatinibe para o tratamento do câncer de tireoide para pacientes em que a cirurgia e a radioidoterapia, usados inicialmente, não tenham sido efetivos. A tecnologia terá a sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir do dia 03/07/2023, quando a norma entrará em vigor.

“O Rol representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor. As tecnologias passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica, pois a Agência utiliza metodologia de avaliação de tecnologias em saúde, que garante qualidade e segurança. Com essa nova atualização, pacientes oncológicos poderão contar com mais uma opção de tratamento para tumores de tireoide, considerados os mais comuns em se tratando da região da cabeça e pescoço”, destacou Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

A sugestão de incorporação do mesilato de lenvatinibe foi submetida diretamente à ANS. Após o processo de análise da Agência e a aprovação da Diretoria Colegiada, seguirá para inclusão no Rol somando-se à diretriz de utilização de medicamentos orais oncológicos.

Em 2023, esta é a terceira atualização do Rol, a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde que conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: ANS

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Macena Silva Advogados Advocacia Especializada em Direito à Saúde