A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, nesta quinta-feira (dia 19), que enviou ao Ministério da Economia o cálculo do índice de reajuste anual dos planos individuais para este ano, e que percentual está em apreciação pela pasta. A agência reguladora não divulgou o percentual sugerido e informou que não comenta projeções sobre índice de correção dos contratos de saúde. Após a análise da pasta, o percentual será publicado no Diário Oficial da União, mas ainda sem data definida.
O Ministério da Economia informou que “só haverá manifestação quando for concluída a avaliação” e que não há previsão para divulgação do índice. Já a ANS acrescentou que a recomendação do índice ao ministério foi feita ainda no dia 10 de maio. Agência reguladora afirmou ainda que participou de uma audiência pública na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (dia 18), para detalhar todo o processo que envolve o cálculo do reajuste para os planos individuais ou familiares deste ano.
Durante a audiência, representantes das operadoras de planos de saúde defenderam reajuste anual em torno de 16% para os planos individuais — o maior da história. As operadoras dizem que a pandemia de Covid-19 provocou redução das despesas em 2020, mas os custos voltaram crescer em 2021.
Além disso, dizem que os contratos individuais tiveram redução nas mensalidades de 8% em 2021 por causa da redução das despesas das operadoras no ano anterior, e que seria necessária a compensação neste ano.
Busca por consultas e exames
O superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves, lembrou que a redução nas atividades ocorreu pelo medo das pessoas de procurarem serviços de saúde nos piores momentos da pandemia. Por isso, segundo ele, ocorreu a diminuição na procura principalmente por consultas e exames, mas a busca por esses serviços voltou a crescer no ano passado.
Já o superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais, afirmou que a pandemia gerou uma distorção nas despesas, que caíram durante o isolamento social e depois “explodiram”.
Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta que as entidades representativas das operadoras tentam justificar um aumento elevado. Mas, segundo ela, com os argumentos que não necessariamente são técnicos
— Já vimos que os dados de referência do reajuste de 2022 são a variação de despesas médicas de 2020 para 2021, e essa variação ficou abaixo dos níveis pré-pandêmicos, o que não justificaria um aumento tão elevado como o que estão querendo nos fazer crer que virá — afirma ela, acrescentando que os contratos coletivos devem amargar reajustes ainda maiores.
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Denis Bezerra (PSB-CE), avaliou que um reajuste de dois dígitos nos planos de saúde vai penalizar ainda mais a faixa da população com idade avançada, em meio à crise econômica agravada pelo aumento geral de preços.
