É abusiva a negativa de fornecimento pelas operadoras de planos de saúde do medicamento folfirinox. Nesse sentido,  O Tribunal de Justiça de São Paulo vem decidindo que o medicamento folfirinox deve ser custeado pelo plano de saúde.

Decisão do TJSP,  confirmando a posição:

Assim sendo, reputo presentes os elementos viabilizadores da antecipação da prestação jurisdicional perseguida, mormente a verossimilhança da alegação e o perigo de lesão grave e de difícil reparação, motivo pelo qual hei por bem conceder a tutela de urgência antecipada para determinar à acionada que promova a cobertura e pagamento das despesas com a realização do tratamento do autor no Hospital Albert Eistein, e autorize a continuação do tratamento com o medicamento FOLFIRINOX, no prazo máximo de cinco (05) dias, com a completa cobertura dos custos necessários para a sua realização, conforme prescrição médica, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), até a efetivação correspondente ou o limite máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Expeça-se ofício à demandada, com urgência, comunicando o teor da presente decisão, o qual poderá ser encaminhado pelo próprio autor. (g.n.)

E ainda, trecho de outra decisão:

Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso para, confirmando a liminar aqui concedida, antecipar a tutela para determinar que a agravada autorize e custei a realização da ressecção cirúrgica no Hospital São José, bem como forneça ou custeio o medicamento Folfirinox, devendo os honorários médicos ser reembolsados nos termos do contrato havido entre as partes. (g.n.)

A Macena Silva, Advocacia Especializada em Saúde, confirma que os abusos cometidos pelos planos de saúde podem ser afastados com a tutela do poder judiciário. Para isso, o paciente deve ter a prescrição e o relatório médico indicando o medicamento, tratamento, procedimento que necessita.

Caso tenha recebido uma negativa, procure um escritório de advocacia especializado em saúde. Preserve seu direito a ter um tratamento digno.

Saiba mais: Tutela de urgência

Macena Silva, Advocacia Especializada em Saúde, pode esclarecer suas dúvidas em relação ao seu direito na área da saúde.